D um corpo doutrinrio burguesia ascendente, endinheirada, novarica, industrial, comercial, da banca, dos seguros. Direito comercial como direito da empresa comercial 26 5. A entrada em vigor do novo codigo comercial, alterou radicalmente o panorama legislativo relativo a este importante ramo do direito. O direito comercial inaugura, entao, sua segunda fase, podendose cogitar num sistema juridico estatal preocupado em disciplinar as relacoes juridicocomerciais. A sociedade por quotas unipessoal do direito mocambicano. Estatuto do professor do ensino primario em mocambique. Caracterizacao geral do sistema fiscal mocambicano 2 3. Ii do capitulo ii referente as clausulas dos contratos, nos artigos 474. Introducao o presente trabalho tem por objecto as fontes do direito.
Teoria juridica da empresa 68 v sujeitos do direito comercial. Civis e contratos comerciais autonomia privada tem menores limitacoes no direito comercial. Nesse momento, desaparece o direito comercial como direito profissional e corporativista, surgindo um direito comercial imposto pelo estado. Introducao ao direito fiscal mocambicano trabalhosfeitos.
A evolucao historica do direito tributario tributario. Concernente a alteracao do codigo comercial, aprovado pelo. Stanford libraries official online search tool for books, media, journals, databases, government documents and more. Unificacao do direito comercial com o direito civil 31 ii fontes do direito comercial 8. O regime juridico da concorrencia em mocambique por eugenio pedro manhica, licenciando em direito pela ustm 2012 2 constituido por manuais.
1401 1273 1349 1366 1031 881 1028 9 1126 506 468 141 953 1109 760 223 235 956 1503 793 762 1016 218 798 1146 648 742 999 541 646 1070